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Coletiva de Imprensa revela dados do PRVL

Por Piê Garcia

Na última quinta-feira (13/12), no Hotel Windsor Guanabara, houve a coletiva de imprensa para apresentação dos dados do PRVL (Programa de Redução da Violência Letal contra Adolescentes e Jovens). Os novos números do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA) mostram que a cada mil pessoas com 12 anos, três morrerão assassinadas antes de completar a maioridade. Jovens do sexo masculino, negros são as maiores vítimas dos assassinatos – e a arma de fogo é o principal meio utilizado – o que aponta a importância do foco em políticas públicas para adolescentes com este perfil. O estudo foi realizado pela Secretaria de Direitos Humanos, Unicef, Observatório de Favelas e Laboratório de Análise da Violência (LAV-UERJ).

Os homicídios correspondem a mais de 45% das causas de morte desses adolescentes. O quadro mais grave é no Nordeste, onde os números seguem subindo vertiginosamente e influenciando o total. Mesmo com essas mortes em queda na região sudeste, em 2010, o índice aumentou 14%. A conclusão é que se continuar como está, até 2016, cerca de 36.735 jovens serão vítimas de  assassinato.

Durante a apresentação de Ignácio Cano, Laboratório de Análise de Violência da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (LAV-Uerj), ficou constatado que esses jovens têm a probabilidade 12 vezes maior de serem homens, 3 vezes maior de serem negros e provavelmente serão mortos por uma arma de fogo (índice 6 vezes maior). Ignácio, afirmou que é necessária uma política de redução de armamento para que esses números caiam.

Jorge Barbosa, do Observatório de Favelas, falou sobre a relevância sociopolítica desses dados: “Existe hierarquia no valor da vida, ordem social e racial”. Por isso, é preciso romper com a banalização das mortes dos negros pela sociedade, fazer mais estudos sobre a questão, sensibilizar a população e mobilizar, através de políticas públicas, para que essa realidade mude. Segundo ele, “é inaceitável que 45% das mortes sejam por homicídio” e é preciso “transformar esses dados na mais profunda indignação”.

Helena Oliveira, da UNICEF, acredita que esses dados confirmam a mais grave violação dos direitos dessas crianças, e que é impossível a aceitação, conivência e conformação pela sociedade, e, que para combatê-la, será preciso quebrar alguns tabus como o racismo e o preconceito. Também defendeu a importância de políticas de desarmamento e programas de prevenção dessas mortes.

A última apresentação foi de George Lima, representante do governo na mesa, Chefe do Gabinete de Segurança dos Direitos da Criança e do Adolescente. Ele concluiu que o direito à vida deve ser o primeiro a ser assegurado. Para isso, enumerou algumas ações necessárias para que esses 36.735 jovens não venham a óbito: levar esses números para o centro da agenda, tirando-os assim da invisibilidade; ações de enfrentamento da violência; assegurar saúde, esporte, lazer e cultura para esses adolescentes; estabelecer um índice para trazer o problema à tona; entender qual o conceito de vulnerabilidade e continuar combatendo a pobreza. Para ele, o “direito de ser adolescente precisa ser protegido com cuidado, para que a sociedade não crie impedimentos para esse desenvolvimento.”

Durante a coletiva foi unânime o fato de que é urgente a criação de novas políticas públicas que sejam eficientes para evitar que esse prognóstico se realize. Os adolescentes de 12 a 18 anos estão morrendo por causas evitáveis, já que deveriam estar na escola e fazendo atividades diversas durante o seu dia. O país diminuiu a pobreza, mas as diferenças sociais, não. É nessa desigualdade que mora a violência. Infelizmente, a sociedade é cúmplice dessas mortes. O que se espera com a divulgação desses dados é que se crie uma inconformidade e uma desnaturalização dessas mortes.